A alteração contratual é um processo que acontece naturalmente em empresas que modificam a sua estrutura ao decorrer dos anos. Inclusive, esse é um processo que faz parte das mudanças do CNPJ. 

Por isso, ela é de suma importância para o pleno funcionamento da empresa dentro da legalidade e normas que ditam a Receita Federal. Porém, nem todo empreendedor sabe o que é e como funciona. 

Portanto, hoje a Pedro ‘s contábil preparou um conteúdo especial que não só explica o que é, mas também como fazer uma alteração contratual. Quer saber mais sobre o assunto? Então, continue a leitura a seguir!

Saiba o que é uma alteração contratual 

Assim como diz o nome, a alteração contratual nada mais é do que um procedimento onde os dados cadastrais das empresas são atualizados no Contrato Social.  Ou seja, no documento constituído ainda na fase de abertura de empresas. 

Desse modo, é importante destacar que além desse procedimento existir, é importante que os sócios e responsáveis estejam atentos às principais mudanças para que essa atualização seja feita o quanto antes. 

Quais tipos de alteração contratual existem?

Alterações são comuns e sempre que algum dado muda na empresa, é necessário que os contadores e responsáveis atualizem o contrato. A seguir, separamos as principais alterações de contrato que existem:

• Tipo jurídico;
• Quadro societário;
• Endereço;
• Variações no Capital Social;
• Atividade de exercício;
• Mudança na Razão Social;
• Alterações em qualquer uma das cláusulas contratuais. 

Como fazer uma alteração contratual?

Para fazer uma alteração contratual existem alguns passos que devem ser seguidos. Acompanhe algumas dicas que separamos para o procedimento:

1- Separe a documentação:

• CPF;
• CNH;
• Comprovante de Endereço.

2- Consulta Cnae

Necessário para entender se essa atividade da alteração está disponível ou não para a sua empresa. Assim, será possível a atualização. 

3- Acesso da conta Gov

Em seguida, acesse o Gov para se conectar a Junta Comercial do seu município e realizar a alteração necessária. 

4- Documento básico de entrada ou DBE

Feito tudo isso, gere o DBE no sistema do Coletor Nacional, no Redesim. Afinal, ele é quem formaliza as alterações realizadas. 

5- Fazer o cadastro na Junta Comercial

Na junta Comercial, é necessário anexar as atualizações. Para isso, se dirija àquela que faz parte do município da sua empresa. 

6- Fazer a inscrição na prefeitura

Por fim, se dirija a prefeitura do seu município com todos os documentos necessários para a atualização e inscrição. 

Precisa de ajuda para atualizar o seu contrato? Fale com a Pedro’s Contábil

Realizar uma alteração contratual não é um processo simples e pode envolver diversas burocracias. No entanto, você tem a opção de contar com especialistas, profissionais da contabilidade da Pedro’s Contábil. 

Fale agora mesmo com um dos nossos especialistas e saiba como podemos ajudar a sua empresa!