É fundamental que as empresas importadoras conheçam e saibam calcular as variadas taxas para importação de seus produtos. A partir disso, é possível precificar os produtos levando em conta os custos tributários para importá-los. Dessa forma, evitam-se surpresas e prejuízos, garantindo que todas as taxas obrigatórias estarão imbuídas nos preços dos produtos. Continue lendo para conhecê-las e aprender como calculá-las.
Para que servem as taxas para importação?
Este tipo de imposto existe para, principalmente, equilibrar o comércio brasileiro. Dessa forma, as taxas têm como objetivo proteger o comércio e a produção nacionais e gerar receita para o governo. Isso garante que mesmo as atividades de comércio exterior também sejam benéficas para o seu país de origem.
Quais são os impostos de importação e como calcular?
Existem 6 tipos de taxas para importação. É possível calcular a quantia devida no Simulador do Tratamento Tributário e Administrativo das Importações, no portal digital da Receita Federal.
- Imposto sobre operações financeiras (IOF)
A partir do ano de 2024, a alíquota aplicada por este imposto é de 4,38%.
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)
Por se tratar de uma taxa estadual, cada estado tem um valor de cobrança, que geralmente fica entre 17 e 18%. Assim, é preciso consultar o valor para seu estado e ter em mente que, sendo um imposto indireto, é calculado sobre o valor final do produto, que consta no documento de importação.
- Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins)
Incide sobre o valor completo da mercadoria e possui uma taxa geral de 9,65% para os produtos e 7,6% para os serviços importados.
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)
Este pode variar bastante, de 0 a 300% do valor da mercadoria. É preciso calcular de acordo com a tabela para consulta disponibilizada pela Receita Federal.
- Impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
Varia de acordo com o município e fica entre 2 e 5%.
- Programa de Integração Social (PIS)
A base de cálculo é o valor aduaneiro da operação e a alíquota é de 2,1%.
O que acontece se não pagar as taxas de importação?
Realizar o pagamento das taxas para importação é uma obrigação fiscal que, quando não se cumpre, causa perda de mercadoria ou até embargo da operação. Ou seja, pode resultar em grandes prejuízos. Por isso, se faz necessário conhecer estes impostos para evitar surpresas e se preparar para os pagamentos obrigatórios.
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